14282- Pré Inscrição - Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal

Público-Alvo: Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, servidores públicos e demais profissionais que atuam em áreas correlatas ao Direito Penal e Processual Penal e que desejam ingressar na Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal, com início da turma em março/2027, no Núcleo Jundiaí/SP.

Importante: Esta é uma pré-inscrição que garante sua vaga na turma de março/2027.

Valor da pré-inscrição: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)

Investimento por semestre: [A CONFIRMAR], sendo um total de [A CONFIRMAR] semestres de duração.

Início do pagamento do semestre: [A CONFIRMAR]

Coordenação: João Paulo Martinelli (Doutor - USP) e Simone de Alcântara Savazzoni (Doutora e Mestre - PUC/SP)

Ao realizar a pré-inscrição, você assegura sua vaga e se prepara para aprofundar seus conhecimentos no Direito Penal e Processual Penal,

 

1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO

Estudar a teoria e a prática do direito processual penal, com a análise dos institutos jurídicos pertinentes à teoria do processo penal, procedimentos, recursos e ações de impugnação. Após a aquisição de bagagem do direito processual penal, estudar tópicos especiais de direito penal e execução penal, utilizando-se de teoria e prática para o desenvolvimento de habilidades de atuação em todas as instâncias da persecução penal, do inquérito policial aos tribunais superiores.

 

2 - DA GRADE CURRICULAR

Módulo - Teoria Geral do Direito Penal e Processual Penal 

Carga Horária: 50 horas/aulas.

Módulo - Procedimentos e Ações Penais de Impugnação 

Carga Horária: 150 horas/aulas.

Módulo - Execução da Pena e Tópicos Especiais

Carga Horária: 130 horas/aulas.

Módulo - Metodologia Jurídica e do Trabalho Científico

Carga Horária: 30 horas/aulas.

Módulo - Atividades Complementares 

Carga Horária: 90 horas de atividades extracurriculares.

 

3 - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

Didática do Ensino Superior: Além das disciplinas curriculares o conteúdo programático do curso também irá abordar disciplinas introdutórias e de iniciação à atividade docente.

Metodologia de Pesquisa: O curso também contará com horas dedicadas ao fomento da pesquisa científica, passando pelos métodos de pesquisa acadêmica, formatação e indicação de referencial utilizado na elaboração do trabalho científico.

 

4 - ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Ao longo do curso o(a) aluno(a) deverá comprovar a carga horária de 90 (noventa) horas de atividades extracurriculares, realizadas de forma individual ou em grupo, por meio da participação em palestras, eventos, workshops, ou ainda, outras atividades que poderão ser indicadas pela coordenação acadêmica do curso.

A comprovação dar-se-a por meio da apresentação de certificado ou declaração, emitida em nome do(a) aluno(a)

 

5 - OUTRAS INFORMAÇÕES

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Ao final das aulas previstas para o curso, o(a) aluno(a) terá o prazo de 90 (noventa) dias corridos para desenvolver o Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, na forma de um Artigo Científico o sobre um dos temas que tenham sido abordados no decorrer do curso.

Na elaboração do artigo o(a) aluno(a) poderá ser auxiliado por um(a) professor(a) orientador indicado pela instituição, que apontará os critérios para avaliação do trabalho.

Será considerado o TCC que obter nota mínima igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação professor(a) do(a) orientador(a)

 

AVALIAÇÕES DO CURSO 

Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares.

As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).

A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.

 

CERTIFICAÇÃO

Para obtenção do título de "especialista", o(a) aluno(a) deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:

I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;

II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;

III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).

 

6 - DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA

A)  Documentos para Matrícula:

O(a) interessado(a) em realizar a matrícula no curso deverá realizar a compra por meio de nosso site, bem como apresentar os seguintes documentos:

01 (uma) foto 3x4 atual;

cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel

01 cópia simples da carteira da OAB ou Documento de Identidade RG ou Passaporte

01 cópia simples do comprovante de residência.

O envio dos documentos será através do e-mail (jundiai@esa.oabsp.org.br), em formato PDF no prazo de até 30(trinta) dias do início do curso.

 

7 - PROFESSORES

Fernanda Regina Vilares

João Paulo Orsini Martinelli

Ludmila de Vasconcelos Leite Groch

Maria Cardoso Oliveira Carrasco

Simone de Alcantara Savazzoni