10536- Desvendando o CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas
Carga horaria: 8 Horas.
Período: Das 18 às 22 horas (terça-feira e quarta-feira)
Data de início: 17/09/2024
Data de término: 18/09/2024
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Objetivos das Disciplinas
Objetivo Geral:
Desvendando o CNIS - Levar ao aluno o conhecimento do CNIS, os principais problemas e como resolvê-los.
Objetivos Específicos:
O curso é dirigido para advogados, bem como para bacharéis em direito, pois visa aprimorar os conhecimentos no banco de dados CNIS, banco de dados essencial para o reconhecimento de direitos previdenciários.
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Ementa
Direito Previdenciário; Direito Administrativo; CNIS.
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Programa:
Aula 1 - Como extrair o CNIS, diferenças entre versões de extratos, principais indicadores, como tratá-los, documentos necessários, questões mais recentes envolvendo o eSocial e o CNIS, carteira de trabalho física x digital para a alterar dados.
Aula 2 - alterações via habeas-data, mandado de segurança, ação comum e recurso administrativo, prospecção de clientes envolvendo o CNIS.
METODOLOGIA:
As aulas serão expositivas com o auxílio de datashow e constarão de duas partes: nas aulas o professor fará uma exposição detalhada sobre o tema e estimulará o debate com os alunos fornecendo-lhes subsídios legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema em foco.
MATERIAL DE APOIO:
Os inscritos receberão todos os slides expositivos das aulas.
CRITÉRIOS E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO:
Não se aplica.
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Vichiesi, Marcos. A Aplicação da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova no Processo Administrativo Previdenciário. Revista Âmbito Jurídico, ed. 175, 2019.
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Nome do(s) Professor (es)
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Professor Marcos Vichiesi
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MINICURRÍCULO: Advogado e sócio da Vichiesi Advocacia; Sócio-diretor da Vichiesi Educação; Ex-servidor do INSS concursado por 11 anos; Mestrando em Direito das Relações Internacionais; Foi Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Santo Amaro de 2018 a 06/2022; Ex membro Consultor da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP; Ex Coordenador da Comissão de Direito Empresarial Previdenciário da OAB Santo Amaro; Professor de pós graduação em diversas instituições pelo Brasil. Especializações em Processo Civil (PUC/SP); Direito Tributário (PUC/MG); Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Damásio); Seguridade Social e MBA em Direito Previdenciário (Faculdade Legale). Graduado em Direito e Propaganda e Marketing e graduando em Ciências Contábeis. Cursando Técnico em Segurança do Trabalho.
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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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