Evento reuniu representantes da advocacia, do sistema de Justiça, da academia e da sociedade civil para debater segurança pública, controle da atividade policial e proteção dos direitos fundamentais.

Realizado no Auditório da ESA OAB SP, o seminário foi uma iniciativa conjunta de diversas Comissões da OAB SP, com apoio institucional da Escola Superior de Advocacia.

A Escola Superior de Advocacia da OAB SP (ESA OAB SP) recebeu, em seu auditório, o Seminário sobre Violência Policial e Direitos Humanos, iniciativa das Comissões de Direitos Humanos, Segurança Pública, Mulheres Advogadas, Igualdade Racial, Advocacia Popular, Diversidade Sexual e de Gênero, Advocacia Criminal, Prerrogativas, Tribunal do Júri, Justiça Restaurativa e Direito da Criança e do Adolescente da OAB SP. A ESA OAB SP apoiou institucionalmente a realização do evento, disponibilizando sua estrutura para a promoção do debate.

O seminário teve como objetivo criar um espaço de diálogo e reflexão sobre os desafios contemporâneos da segurança pública, o controle da atividade policial e a proteção dos direitos fundamentais, reunindo representantes da advocacia, do sistema de Justiça, da academia e da sociedade civil.

A abertura institucional contou com a participação do presidente da OAB SP, Dr. Leonardo Sica, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP e vice-presidente do IBCCRIM, Dra. Camila Torres, e do presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB SP, Dr. Alberto Zacharias Toron, que destacaram a importância do debate qualificado para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e da atuação da advocacia na defesa dos direitos humanos.

O primeiro painel, "Aspectos Gerais da Violência Policial", foi mediado pelo Dr. José Carlos Pires e reuniu a Dra. Luísa Moraes Abreu Ferreira, a Dra. Ariadne Natal, a Dra. Lígia de Souza Cerqueira e o Dr. Hélio Roberto Braunstein, que apresentaram diferentes perspectivas jurídicas, sociológicas, psicológicas e acadêmicas sobre a temática.

Na sequência, as intervenções especiais abordaram os impactos da violência policial sob diferentes enfoques, discutindo questões relacionadas ao racismo estrutural, à diversidade sexual e de gênero e aos direitos da criança e do adolescente, com exposições do Dr. Marcos Felipe Anias de Souza, do Dr. Vitor Grampa e da Dra. Julana Valente. O público também participou das discussões por meio de intervenções ao final do painel.

No período da tarde, o painel "Controle da Atividade Policial e Cidadania", mediado pela Dra. Márvia Scardua, reuniu a Dra. Renata Alves, o Dr. Eduardo Dias de Souza Ferreira, o Dr. Adilson Raimundo Sousa Santiago e a Dra. Paris Barbosa, que debateram mecanismos de controle interno, externo e social da atividade policial, além da importância da participação da sociedade na promoção dos direitos humanos.

O encerramento do seminário foi dedicado a intervenções especiais sobre temas relacionados à população em situação de rua, Tribunal do Júri, advocacia criminal, prerrogativas profissionais e advocacia popular, com a participação do Dr. Renato Oliveira Junior, Dr. André Lozano, Dra. Tamara Cavalcante, Dr. Daniel Henrique Silva Machado e Dra. Adelaide Albergaria.

Ao apoiar institucionalmente a realização do seminário, a ESA OAB SP reafirma seu compromisso de disponibilizar sua estrutura para iniciativas que promovam a produção de conhecimento jurídico, o diálogo plural e a formação continuada da advocacia, fortalecendo o debate sobre temas de grande relevância para a sociedade.

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